O Brasil conseguiu melhorar o alcance da prestação dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto com a retomada dos investimentos no setor, desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003, mas não avançará sem o engajamento das prefeituras. Essa é a constatação do Instituto Trata Brasil que avaliou os serviços prestados em 79 cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes. “São as cidades que apresentam os maiores problemas sociais decorrentes da falta dos serviços e que concentram cerca de 70 milhões de pessoas no País”, afirmou o Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil.
O estudo revelou que entre os anos de 2003 e 2007 houve um avanço de 14% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 5% no tratamento. Ainda assim são despejados no meio ambiente todos os dias 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerados nessas localidades, contaminando solo, rios, mananciais e praias do País, com impactos diretos à saúde da população. A base de dados consultada para apontar esse avanço foi extraída do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), divulgado pelo Ministério das Cidades, e que reúne informações dos serviços de água e esgoto fornecidas espontaneamente pelas empresas prestadores dos serviços nessas cidades. A série se encerra em 2007, sendo a última e mais atualizada informaç&a tilde;o oficial que o País dispõe, divulgada pelo Ministério das Cidades, dia 23 de abril deste ano.
Para Raul Pinho, esse avanço é um reflexo não só da retomada dos investimentos com a criação do Ministério das Cidades, mas também da prioridade dada ao saneamento, especialmente com relação ao esgoto, como política de Estado, a partir de 2007,” afirma o especialista.
Segundo ele, o primeiro passo do levantamento, iniciado em 2003, foi detectar o nível de cobertura de água e o volume de esgoto gerado pela população em cada uma dessas cidades. Depois dessa análise, foram avaliados indicadores relacionados à oferta dos serviços, à eficiência dos operadores – municipais, estaduais e privados -, a política tarifária praticada e os investimentos feitos no período. Para cada indicador, o estudo estabeleceu um ranking, ano a ano, de evolução dos serviços nessas 79 localidades.
O estudo considerou população total atendida com água tratada e com rede de esgoto; tratamento de esgoto por água consumida; índice total de perda de água tratada, o que demonstra a eficiência do operador, calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada, tarifa média praticada nos serviços, que corresponde a relação entre a receita operacional direta do prestador do serviço e o volumes faturados de água e de esgoto na cidade, além do volume de investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais.
O resultado final de cada ano foi calculado somando-se a posição de cada cidade em cada indicador. “Em coleta de esgoto e esgoto tratado por água consumida foi adotado peso 2 por serem os indicadores que geram os maiores impactos negativos tanto sociais quanto ambientais”, afirmou Pinho.
O mesmo critério foi adotado para os exercícios seguintes com o objetivo de comparação dos avanços e retrocessos de cada cidade durante os cinco anos de observação.
Melhores X Piores Saneamentos
Tanto entre as dez cidades brasileiras que apresentam os melhores indicadores quanto entre as piores, estão operadores municipais, estaduais e privados. “Com esse quadro, podemos concluir que não é o modelo de gestão que determina a prestação eficiente, pois existem bons e maus operadores nas três situações observadas.O que faz a diferença é a prioridade política e a importância que tanto os gestores públicos quanto a própria população dedica ao saneamento cobrando uma prestação de serviços eficiente e de qualidade, afirma Pinho.
O ranking mostra que no conjunto dos indicadores avaliados, estão entre as melhores cidades do País: Franca (SP), primeira colocada, com operação estadual e população de 319 mil de habitantes, Uberlândia (MG), em segundo, com operação municipal e população de 608 mil de habitantes, Sorocaba (SP), em terceiro, também com operação municipal e população de 559 mil de habitantes, Santos, litoral paulista, em quarta posição, com operação estadual e população de 418 mil de pessoas,Jundiaí (SP), em quinta no ranking, com operação municipal e população de 342 mi de habitantes, Niterói (RJ), em sexta posição, com operação privada e população de 474 mil de pessoas, Maring&aacu te; (PR), com operação estadual e população de 325 mil pessoas, Santo André (SP), com operação municipal e uma população de cerca de 667 mil pessoas, seguida de Mogi das Cruzes (SP) com população de 362 mil de pessoas e operação municipal e Piracicaba (SP), com aproximadamente 358 mil habitantes e também com operação municipal na prestação dos serviços.
Entre as melhores cidades estão três com operações estaduais, seis com operações municipais e uma com operação privada.
Para se ter uma idéia do que fez com que essas cidades ocupassem os primeiros lugares no ranking, todas realizaram investimentos contínuos nos serviços de coleta e de tratamento de esgoto, no período avaliado. A cidade de Uberlândia é um dos exemplos: em 2003 foi a 51ª colocada – penalizada pelo fato de não ter fornecido as informações para o SNIS – tendo saltado para a segunda posição em 2007 como resultado da adoção de uma política contínua de investimentos anuais da ordem de 50% do caixa gerado pela operação do sistema. O mesmo aconteceu com Franca, que ocupava a 25ª posição, em 2003, e investiu 203% no primeiro ano da série, mantendo regularidade de investimentos da ordem de 115% em 2004, 335% em 2005, 334% em 2006 e 290% em 2007.