O sinal amarelo paira no Palácio José Bonifácio. Motivo: queda na arrecadação e os desafios para o pagamento da folha mensal, além do 13º dos servidores ativos ou não. Em abril, primeiro mês do impacto da quarentena, isso já foi claramente sentido.
Sinal amarelo II
Na comparação entre o mesmo mês do ano passado, a arrecadação cresceu 1,7% em termos nominais, passando de R$ 174,9 para R$ 177,5 milhões. Mas bem abaixo da inflação dos últimos 12 meses – de 6,69%, segundo o IGP-M.
Covid-19 e os rombos I
A medida que o tempo passa, o cenário fica ainda mais preocupante em termos financeiros. Afinal, como a pandemia surgiu apenas este ano, não existiam recursos orçamentários previstos para o combate ao Covid-19. Até o momento, o Município já empenhou R$ 81,8 milhões, sendo R$ 21 milhões pagos.
Covid-19 e os rombos II
Ou seja, um em cada quatro reais destinados às despesas no combate ao coronavírus foram quitados. Restam, portanto, R$ 60,8 milhões a pagar. Por enquanto. Da União, foram repassados R$ 18,7 milhões e do Estado, R$ 4,3 milhões, segundo o portal da prefeitura.
Encontro
Vereadores e o prefeito Paulo Alexandre têm um encontro marcado para a próxima terça (23) para discutir a prorrogação do repasse de recursos por parte da Prefeitura para o Instituto de Previdência dos Servidores – Iprev. Decreto federal permite que os valores originalmente repassados sejam protelados para 2021, com correção. No entanto, a mudança depende do aval da Câmara.
Pepino à vista
Dessa forma, os vereadores se deparam com um dilema em pleno ano eleitoral. Se votarem favoravelmente serão criticados pela decisão de interromper os repasses. Se forem contrários, há o risco claro de dificuldades para o pagamento da folha salarial e do 13º. A conferir.
Enquanto isso…
O Iprev aditou o contrato para a reforma da sua futura sede à Rua Amador Bueno, 223/225, em quase R$ 530 mil. Assim, a ampla reforma já custa R$ 3,6 milhões.
Aqui… orla
Alvo de discussões nas redes sociais, as 96 placas de acrílico espalhadas na orla – com a palavra orla – junto à ciclovia chamam a atenção pelo valores e a quantidade. Para se ter ideia, apenas em 800 metros entre os canais 3 e 4, 12 foram instaladas – média de uma a cada 67 metros. E pior: para informar que as pessoas estão… na orla.
Risco ao Fundeb I
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Com a saída do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, mais conhecido pelas parvoíces do que ações práticas para a melhoria da Educação, uma questão fundamental no setor é motivo de preocupação. Afinal, encerra-se no final do ano o prazo da Emenda Constitucional nº 53, de 2006, que criou o Fundeb e estabeleceu o período de 14 anos para sua vigência. Esse prazo se encerra em dezembro.
Risco ao Fundeb II
Como a discussão passará pela Câmara Federal, há o temor que a emenda caia, trazendo sérios prejuízos aos prefeitos em 2021. Isso porque muitos municípios pagam os salários dos seus professores com estes recursos. Além do exíguo prazo, as votações só ocorrem de forma on line e no meio do caminho muitos parlamentares disputarão as prefeituras de suas cidades.
Sonho
De retorno ao PTB, onde se filiou ‘aos 45 do segundo tempo’, o empresário e ex-vereador Bayard Umbuzeiro revela que gostaria de se tornar prefeito de Santos. A sua candidatura, porém, depende de outros fatores, ainda sob análise.
Quem Responde?
Quando…
a EMTU e a CET vão agir contra os abusos praticados pela empresa de transporte público local e regional que não amplia a oferta de ônibus nas ruas para evitar aglomerações dos passageiros?
“Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta.”
François Guizot
político e historiografo francês