O Ministério da Infraestrutura realizou, nesta quarta-feira (9) – em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a Santos Port Authority (SPA) e com o Porto de São Sebastião –, o pontapé inicial com o consórcio DAGNL para a execução dos estudos de desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião (SP).
O consórcio vencedor, composto pela DTA Engenharia, Garín, Alvarez & Marsal, e pelos escritórios de advocacia Lobo De Rizzo e Navarro Prado Advogados, deverá iniciar os estudos em setembro, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2021.
Já o leilão para as desestatizações está previsto para 2022.
A atual etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos.
Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização.
A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária.
Além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou as experiências adquiridas pelo banco a partir dos estudos já iniciados do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
Segundo ele, o Porto de Santos é uma espécie de “joia da coroa”.
BNDES
A partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
Foto: Sérgio Furtado/Divulgação
Porto de Santos
Os números do porto são superlativos e dão a dimensão da importância da atração da iniciativa privada no processo de desestatização.
Somente em 2019, foram 134 milhões de toneladas movimentadas, receita líquida de R$ 967,3 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões.
A taxa de crescimento anualizada é de cerca de 5%.
Porto de São Sebastião
O complexo portuário de São Sebastião movimentou, em 2019, 740,5 mil toneladas, aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.
Entre as principais cargas estão: graneis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%).
Mesmo com o crescimento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado do porto supera os R$ 43,5 milhões – um dos principais argumentos para a desestatização.