O grande número de contribuições atrasou o cronograma da consulta pública de duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relacionadas ao fumo. As normas pretendem reforçar os avisos impressos nas embalagens sobre os danos do produto e proibir o uso de aromatizantes em cigarros. “Com isso, a nicotina perde aquele gosto ruim, o que induz crianças e adolescentes a fumar”, explicou o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares.
A agência recebeu no último dia 30, penúltimo da consulta pública, 165 mil contribuições encaminhadas pessoalmente por uma comissão de parlamentares e representantes de associações. “Todos ligados a cadeia produtiva do tabaco”, ressaltou o diretor.
Outras 20 mil sugestões haviam sido enviadas ao escritório do órgão no Rio de Janeiro. “Isso inclusive motivou os Correios do Rio de Janeiro a mandar uma correspondência pedindo uma reunião para ver a razão daquele número excessivo de correspondências”, contou Álvares.
No total foram cerca de 200 mil sugestões. O volume inesperado de contribuições fará com que a próxima etapa da consulta seja realizada na segunda metade do ano. A previsão anterior era que a análise das sugestões pudesse ser feita ainda neste semestre. Depois disso, a agência vai fazer nova consulta “para discutir cientificamente todo o conteúdo das contribuições”, disse o diretor.
Apesar de considerar o número de sugestões anormal, Álvares disse que não é possível afirmar que tenha ocorrido uma tentativa deliberada de atrasar o processo. No entanto, considera a situação anormal. “Isso nunca aconteceu, uma afluência tão grande de correspondência em relação a duas consultas públicas”, destacou.