Na última quinta (16), o prefeito Paulo Alexandre Barbosa convocou a imprensa para anunciar as ações de contenção de despesas da Prefeitura.
Coincidência ou não, o anúncio do PDR – programação de bonificação a 10,5 mil servidores em razão de metas estipuladas pela administração – foi feito de forma conjunta com a afirmação que não será possível dar qualquer reajuste salarial aos servidores, apesar dos tributos municipais, como o IPTU, terem sofrido uma majoração de 7% a partir deste ano.
A alegação é a queda na arrecadação dos tributos, em especial o ISS e o ICMS, cuja resultado foi influenciado pela diminuição nas vendas do comércio no estado, e também pela alteração da legislação do repasse de tributos decorrentes da movimentação de cargas de produtos como álcool e açúcar.
O prefeito, porém, vai ter que gastar muita saliva para explicar aos servidores e à população como um município com um dos maiores orçamentos do País vive uma situação real tão distante da divulgada durante sua campanha eleitoral no ano passado. Afinal, não precisa ser economista para perceber o crescimento do aumento das dívidas do município ao longo dos últimos anos, a despeito do incremento das receitas.
Dentro do portal de Transparência municipal é possível verificar o aumento das dívidas contraídas com fornecedores e não pagas no mesmo ano corrente, ficando a pendência para o período seguinte. Em 2013, foram R$ 52 milhões; em 2014, R$ 38,7 milhões; em 2015, R$ 87,9 milhões e no ano passado, R$ 177,5 milhões. Somente neste ano, já são R$ 48,4 milhões. Tais números não podem ser somados (muitas das dívidas foram quitadas posteriormente), mas servem como alerta aos atrasos nas quitações aos fornecedores.
Chama a atenção, porém, o balanço final da Dívida Consolidada Líquida (DCL), esta sim uma referência para medir o grau de endividamento do município. A situação não é desesperadora, mas preocupa. Saiu de R$ 107 milhões em 2015 para R$ 259,7 milhões no final do ano passado – um expressivo aumento de 142,5%. Santos ainda tem crédito na praça, mas tais pendências complicam o dia a dia da máquina.
O prefeito é inteligente, mas talvez tenha confiado demais nas ilusões que alguns de seus assessores tentaram-lhe vender, escondendo-lhe a real situação econômica do Município, cuja dívida cresceu de forma exponencial.
Já se sabia – antes da reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 – que o País passava por engodos político e econômico, cujos reflexos seriam sentidos depois. Mesmo assim, o ritmo de compras e inaugurações de obras continou frenético, com várias delas hoje paradas por falta de verbas e falência de empresas que não aguentaram os atrasos nos repasses.
Não bastasse, ainda existem os gastos com o Hospital dos Estivadores, cujo funcionamento pleno depende da garantia concretados repasses de recursos federais e estaduais. Sem isso, o nosocômio tende a virar um elefante branco e caro, complicando ainda mais a já delicada situação financeira municipal.