Porto de Santos, o maior da América Latina. O complexo portuário santista celebra 123 anos nesta segunda-feira (2) comemorando o crescimento na movimentação das cargas e vislumbrando uma sequência de desafios. Além da modernização do seu parque portuário, é preciso resolver uma questão antiga: os velhos problemas na relação com a cidade e seus moradores.
Não é segredo que o Porto é um dos grandes responsáveis por impulsionar a economia santista, além de gerar empregos. Atualmente, o complexo portuário é responsável por dois terços da economia do município. O secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da cidade, José Eduardo Lopes, reitera a percepção. “Venho da iniciativa privada, conheço o Porto e sempre tive essa percepção: apesar da atividade portuária ser a principal da região, não há, de fato, uma interação muito grande. É raro alguém não ter um parente, amigo, vizinho que não trabalha no porto ou tem alguma ligação com ele”, reitera, lembrando das diversas relações que os moradores da Baixada possuem com o complexo.
“A atividade portuária não é só aquela que se faz no cais. Um comissário de despacho, que leva documentos, está exercendo uma atividade portuária. Quem trabalha em São Paulo com liberação de frete, também. Seja em Santos, na região, e fora dela, diversos empregos são gerados por meio desta ligação direta”, enfatiza. “É preciso falar de porto; a população cobrar e participar. Somos uma cidade portuária, que, às vezes. não tem um sentimento portuário”.
Problemas x soluções
Poluição do ar, do mar, trânsito… Os problemas gerados pela atividade são vários e estão na ponta da língua da população. Eduardo Lopes ressalta que a Administração Municipal, em conjunto com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Secretaria Especial de Portos (SEP) estudam e promovem ações para minimizar estas questões. “A ocupação da cidade se aproximou do porto, mas podemos mudá-lo de lugar e de comportamento. Potencializar os impactos positivos e mitigar os negativos, que são a poluição e a mobilidade urbana”.
Ele ressalta que já há ações em andamento, como o controle do acesso de caminhões, que será otimizado com a implantação do Centro de Controle de Operações (CCO) e a implantação de um estacionamento para caminhões no “retão” da Alemoa. “É preciso realizar o monitoramento completo da chegada de caminhões”, aponta. Após supercongestionamentos, em 2013, esta ação entrou em vigor no ano passado e diminuiu sensivelmente o trânsito, principalmente na entrada da cidade, durante o período da safra.
“Não temos um sistema que monitore a chegada dos caminhões e nem um plano de contingência, caso aconteça alguma urgência, como problemas nas estradas. É preciso resolver a questão de programação para aperfeiçoar isso. Paranaguá já possui este serviço”. A previsão é de que no segundo semestre deste ano as melhoras no serviço de monitoramento sejam aplicadas.
“Vamos trabalhar pela segurança, combatendo os incêndios e a geração de poluição por meio da comissão de acompanhamento criada pela Secretaria de Portos”, destacou o responsável pela pasta.
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Fortalecer o CAP
O Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos, o CAP, surgiu como uma grande ferramenta para acabar com uma reclamação constante dos empresários e políticos de Santos: de que a administração do Porto estava “virada de costas para a cidade”. Como a diretoria da Codesp é ocupada geralmente por alguém de fora da região, o órgão era a oportunidade que faltava para incluir os santistas na agenda de discussão do futuro do complexo.
O que funcionou bem antes da entrada em vigor da nova legislação – onde o CAP tinha participação efetiva nas discussões portuárias – acabou se transformando em 2013, quando, por determinação do Governo Federal, todas as decisões voltaram a ser centralizadas em Brasília – vale lembrar que o presidente do CAP é indicado pela presidência da República.
“O Conselho antes estava acima da Codesp, deliberava e mandava a companhia cumprir. Agora, no novo modelo, quem dá as ordens à Codesp é a Secretaria de Portos e a Antaq (agência reguladora). O CAP passou a ser órgão consultivo”, reitera o atual responsável pela Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, José Eduardo Lopes.
De acordo com ele, após articulação de especialistas ligados ao Porto na Cidade, as restrições começaram a mudar. “Nós invertemos a pauta. Ao invés de deixar que as coisas venham formatadas de Brasília, o CAP fez os grupos temáticos para discutir ações e soluções. São seis grandes blocos. Vamos discutir o que nós queremos. Conseguimos o compromisso do presidente da Codesp que todas as decisões importantes passarão por nós”, apontou.