Em meio ao suspense sobre eventuais mudanças à frente do Ministério dos Portos e Aeroportos, do ministro Márcio França, foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá (FPLS) nesta sexta (18), em Guarujá.
A comissão é presidida pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).
Pelo menos 400 pessoas compareceram no Casa Grande Hotel.
Sem a presença do ministro em razão do suspense relacionado às discussões em Brasília sobre eventual embarque do Republicanos e do PP no governo Lula (a pasta de Portos e Aeroportos estaria na mira para a troca), o clima foi de festa – mas também de dúvidas nos bastidores.
A ponto do próprio deputado ter sido o único a mencionar publicamente o que parte da Imprensa, especialmente de Brasília, tem divulgado.
“Espero que o Governo Federal tenha bom senso e lucidez para que trabalho tenha continuidade”, disse o parlamentar durante sua fala durante o evento.
Afinal, parcela da imprensa chegou a cravar que a troca ministerial ocorreria nesta sexta, mesmo dia do lançamento da frente.
Banho Maria
No entanto, o assunto entrou em banho maria diante da ‘fome’ do PP em entrar no governo – de olho no Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família – algo rejeitado pelo presidente Lula.
Sem contar nas diretorias e presidência da Caixa.
Afinal, Lula considera a pasta a ‘cara do seu governo’, como descreve a jornalista Thaís Arbex, da CNN. E assim, criou-se o impasse.
Dessa forma, Lula chegou a sugerir até a criação de mais um ministério (das pequenas e médias empresas), mas não aguçou o interesse dos progressistas.
Portanto, as definições sobre a entrada do PP e Republicanos recrudesceram.
Pelo menos, por enquanto.
Afinal, a entrada de um está condicionada a de outro.
Dessa maneira, no momento, o placar está zero a zero.
E o impasse permanece.
O próprio site do ministério dos Portos e Aeroportos está desatualizado, demonstrando o mar de dúvidas na pasta.
A última informação é da segunda-feira, dia 14
Impasse
Enquanto o impasse não se resolve, a expectativa para a construção do túnel – prevista no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – mobilizou autoridades que esperam que a tão propalada proposta saia, enfim, do papel.
Com a mudança do modelo econômico original, o túnel será feito agora via PPP – Programa Parceria Público-Privada.
A medida atende pedido do governo do Estado, que demonstrou interesse em ajudar na obra.
Ou seja, dos R$ 5 bilhões previstos (valores ainda não concluídos), a metade seria da iniciativa privada.
E a outra da autoridade portuária, União, via PAC, e governo do Estado: portanto, cofres públicos.
Tarifa social
“Nosso objetivo é que a tarifa social para os veículos seja garantida”, salientou o presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini.
Ou seja, o preço do pedágio equivalerá ao cobrado pelas balsas. (R$ 12,30 atualmente).
A ideia é que a apresentação da proposta refeita de remodelação do plano de negócio seja entregue ao Tribunal de Contas da União até 10 de novembro.
Assim, a primeira audiência pública ocorreria no dia 16 de fevereiro de 2024 para eventuais mudanças e depois análise conclusiva do TCU.
Inicialmente, a expectativa de Pomini é que a licitação da obra – a ocorrer em leilão na Bolsa de Valores (B3) – ocorra até o final de outubro de 2024 e a assinatura do contrato exatamente um ano depois da entrega do documento ao TCU.
“Neste ritmo, esperamos o início das obras no final de 2025”, salientou.
Paralelo à modelagem econômica, há também a questão jurídica, como salienta Pomini, para que o futuro túnel seja não só atraente para a iniciativa privada, mas também conte com segurança jurídica para todos.
Ele destacou que o modelo do futuro túnel – que terá 860 metros de extensão – se inspirará na obra semelhante em execução ligando a Dinamarca e a Alemanha, com 18 quilômetros – 19 vezes maior.
Estado
André Isper Rodrigues Barnabé, secretário Executivo de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado, explanou a intenção do governo paulista em ajudar na realização da obra.
“A parte técnica está ok, assim como a ambiental. Resta agora a viabilidade econômica, mas há disponibilidade de caixa da União, via PAC, e do Governo do Estado. É um aspecto próximo de uma resolução”, disse.
O projeto do Estado leva em consideração os estudos da Dersa – mas que merecem atualização e revisão, especialmente em relação aos trechos nas cidades de Santos e Guarujá.
Para Barnabé, o alinhamento político – apesar de correntes partidárias distintas – é “uma prova que a obra vai sair”.
O prefeito Rogério Santos (PSDB) enfatizou que toda a discussão sobre o túnel surgiu quando o então deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa criou a frente parlamentar paulista com a realização do primeiro seminário sobre o assunto em 2011.
A ideia foi adiante, se tornou o Projeto Prestes Maia e em agosto de 2012 houve a licitação do projeto, desenvolvido pela Dersa.
Dentro do governo Geraldo Alckmin, aliás, atual vice presidente da República.
Projeto
Por ironia, este é o projeto em pauta – com modificações nos extremos, como as mudanças especialmente do lado de Santos, com diminuição no número de desapropriações.
Afinal, a ideia original previa impactos diretos no Bairro do Macuco junto ao cais.
Agora, a atual proposta prevê a entrada dos veículos no túnel pela área hoje ocupada pela Capitania dos Portos/Marinha, próximo à sede da Autoridade Portuária.
Dessa forma, todo o trânsito seria levado para a Avenida Portuária, diminuindo os impactos nas ruas residenciais.
Motoristas enfrentaram longas filas para atravessar. Foto: Fernando De Maria
Balsas
Por ironia, no mesmo dia que a frente foi lançada, os motoristas tiveram que ter muita paciência para fazer a travessia de balsas.
Por volta das 14 horas, o tempo de espera chegava a uma hora do lado santista.
Não muito distante na cidade vizinha.
Em números
Atualmente, circulam pelas travessias de balsas entre Santos e Guarujá:
- 24 mil pedestres
- 10 mil motocicletas
- 4 mil caminhões (vira) – via estrada
- 10 mil ciclistas
- 14 mil carros e caminhões até 3 eixos.
- Média: 78 mil pessoas/dia
Tempo médio de viagem
# Estrada – 60 minutos
@ Balsa – 18 a 60 minutos (nesta semana, no horário de pico chegou a quase duas horas em razão da maré)
# Túnel – 1″42 minutos
Cronograma (previsão)
10/11/23 – Proposta de PPP ao TCU
16/2/24 – Audiência pública
26/4/24 – Análise pelo TCU
21/10/24 – Realização da licitação/leilão B3
11/11/24 – Assinatura de contrato
Dezembro de 2025 – Início das obras
Fonte: Autoridade Portuária de Santos (APS)