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A Prefeitura de Guarujá e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, Reinaldo Iapequino, assinaram nesta quarta-feira (23), na sede o órgão, convênio que vai garantir o desenvolvimento de um novo empreendimento habitacional que propiciará a construção de 900 moradias para famílias que vivem em áreas de risco da Vila Baiana, Vila Júlia e Jardim Três Marias
O projeto é fruto de parceria entre o Município e o Governo do Estado, por meio do Programa Litoral Sustentável, criado em 2016, destinado a promover o desenvolvimento socioambiental e econômico do litoral paulista em harmonia com a conservação dos recursos naturais, o que inclui a realocação de famílias em área de risco. A iniciativa já atendeu 16 municípios paulistas em região litorânea.
O convênio prevê investimentos da ordem de R$ 530 milhões (100 milhões de dólares), que serão liberados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a CDHU. A verba não servirá só para a construção das novas unidades, mas também para obras de urbanização de espaços que ainda poderão continuar habitados. Por isso, o programa impactará 2.000 famílias, entre moradores da Vila Baiana, Vila Júlia e Jardim Três Marias, comunidades que estão localizadas na Serra de Santo Amaro.
As famílias que precisarem ser realocadas irão para as 900 unidades que serão erguidas na esquina das avenidas Lydio Martins Correia e Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos. Só do Morro da Vila Baiana devem ser retiradas cerca de 500 famílias, que hoje moram em locais de risco para deslizamentos, de acordo com mapeamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Defesa Civil.
Urbanização
O projeto não é voltado somente à remoção de pessoas que estejam em áreas de risco. Além disso, ele também prevê a urbanização das áreas que tenham condições de receber melhorias em infraestrutura como distribuição de água, coleta de esgoto, controle de água das chuvas e sistemas de contenção de deslizamentos.
Na prática, os bairros seguirão existindo, mas de forma urbanizada e regularizada. Para garantir que não haja um repovoamento do local, entrará o trabalho de recuperação ambiental, com o replantio das espécies nativas que foram removidas no processo de invasão para a construção das edificações.
Cronograma
“O BID já aprovou o perfil do projeto, agora é só seguir os trâmites”, destacou o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino. Já foram realizadas três consultas públicas virtuais sobre o projeto guarujaense e, segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) Serra do Mar e Litoral Sustentável, Eduardo Velucci, será realizada mais uma em agosto. Depois disso, será definido um cronograma de ações.
“Só com a junção de forças é que os municípios, estados e União conseguem efetivos resultados como os que estamos vendo acontecer em Guarujá. Inúmeras famílias serão beneficiadas de diversas formas, acima de tudo com moradias dignas e seguras”, afirmou.