O Governo do Estado vai leiloar na próxima terça (16) 213 quilômetros de rodovias que circulam pelo litoral paulista.
O trecho a ser leiloado liga o Alto Tietê ao litoral sul paulista.
Ao todo, calcula o governo paulista, mais de 24 mil empregos diretos, indiretos e induzidos deverão ser criados.
O cálculo de empregos que serão gerados leva em conta o tempo e investimento das obras, assim como a duração da concessão.
O leilão para execução das obras ocorrerá na próxima terça-feira (16), na sede da B3, na capital paulista.
Com um prazo de 30 anos, a concessão no modelo de Parceria Público-Privada prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).
Dessa maneira, os trechos passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande.
E ainda: Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Assim, serão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos.
E ainda: construção de 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres.
Além disso, a concessão prevê serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
No entanto, o projeto em leilão não prevê eventual futura expansão no VLT – Veículo Leve sobre Trilhos ou BRT – Bus Rapid Travel, como forma de integração no transporte coletivo entre as cidades da Baixada Santista.
Quem poderá participar?
Assim, poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio.
O vencedor terá que oferecer o maior desconto no valor da contraprestação – fixada pelo governo em, no máximo, R$ 199 milhões – paga pelo poder concedente.
Duplicação
Entre os municípios de Arujá e Mogi das Cruzes, o trecho receberá duplicação e com três faixas de rolamento entre a SP-070 e o município mogiano para eliminação de gargalos rodoviários.
Dessa forma, o deslocamento entre Mogi e Bertioga contará com faixas adicionais, acostamento e rampas de escape que darão mais segurança aos motoristas.
Dessa forma, o trecho Bertioga-Santos também será duplicado e terá ciclovia em toda a sua extensão.
Por sua vez, o trajeto entre Peruíbe e Praia Grande vai ganhar vias marginais e dispositivos para garantir a conectividade dentro das cidades e alternativas gratuitas para a população.
Além disso, Miracatu-Peruíbe é outro trecho que passará por duplicação das vias, além de incluir dispositivos viários, marginais e passarelas.
Confira os trechos que entrarão no leilão. (linha azul).
Free-flow
O novo modelo de concessão contará com pórticos do Sistema Automático Livre, também conhecido como “free-flow”, ao invés das praças de pedágio.
Dessa forma, o free-flow permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de cabines ou barreiras físicas.
Ou seja, o motorista não precisa parar o veículo para realizar o pagamento.
Assim, o sistema automático receberá implementação em toda a extensão do trecho concedido, totalizando 15 pórticos.
Por sua vez, o aumento na quantidade dos pontos de cobrança permitirá que os valores das tarifas diminuam, beneficiando os usuários.
Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$ 1,08 a R$ 6,29, a depender do trecho.
É importante destacar que o projeto não contempla cobrança na ponte de Itanhaém, onde o tráfego será gratuito, limitando os desvios de trajeto para o viário urbano do Centro Histórico do município, o que proporcionará melhoria no fluxo de veículos à cidade.
Outro caso específico será em Mogi das Cruzes.
Os usuários que tiverem origem ou destino no Distrito Industrial de Taboão não pagarão tarifa de pedágio em um dos pórticos instalado nas proximidades.
Também haverá a possibilidade de pagamento proporcional de tarifa ao trecho percorrido no km 43,1.
Além disso, não pagarão tarifa quando tiverem origem ou destino no centro do município.
Secretaria
Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) informa que, no projeto aprovado e apresentado à população por meio de audiências públicas, ficou definida a utilização de 15 pórticos com o sistema free-flow.
Com isso, haverá redução média de 14% no valor das tarifas, que vão variar entre R$1,08 a R$6,29.
Assim, o motorista pagará apenas pelo trecho percorrido.