As declarações do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, descartando a possibilidade de levar adiante o processo de desestatização do Porto de Santos, nos moldes em que vinha sendo concebido pelo governo anterior, representou um banho de água fria nas pretensões do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de levar adiante os projetos de contrapartida que estavam previstos nos contratos de concessão, entre os quais a ligação seca entre Santos e Guarujá.
Principal artífice da proposta enquanto ministro da Infraestrutura, Tarcísio tentou sensibilizar o presidente Lula em levar a ideia adiante pela possibilidade de efetivar investimentos privados no porto santista, mas, ao que tudo indica, não há disposição do atual governo em abrir mão do comando da administração portuária.
Os números positivos apresentados pelo Porto de Santos nos últimos anos, com recordes sucessivos de movimentação de cargas e superávits orçamentários, não deixam dúvidas sobre sua capacidade de despertar o interesse de investidores, exigindo assim a sequência de políticas que estimulem sua expansão e a melhoria contínua da capacidade técnica e operacional.
A implementação de novas tecnologias que assegurem o aumento da sua eficiência e sustentabilidade se fazem cada vez mais necessárias, de forma a evitar sua estagnação.
Nesse sentido, garantir a manutenção, por meio da dragagem, do canal de acesso para receber navios de grande porte que atualmente operam nos principais complexos portuários do mundo, torna-se imprescindível.
Pelo que se vê, a perspectiva de crescimento da atividade portuária exigirá novos berços de atracação, ampliação das áreas para movimentação e armazenamento de cargas, aumento do número de vias de acesso ao cais e, sobretudo, a qualificação de contingentes de mão-de-obra para suprir as exigências geradas pela necessidade de implantação de modernos sistemas de controle de importação e exportação de mercadorias.
É inegável que as previsões de expansão do porto trará melhorias para economia regional, principalmente pela singular possibilidade de ampliar o número de vagas no mercado de trabalho.
Da mesma forma, não há como desconsiderar a importância estratégica do Porto de Santos nas pretensões brasileiras de conquistar novos mercados internacionais, dentro do contexto predominante nas relações atuais de comércio, que valorizam eficiência, qualidade e baixo custo operacional.
Por essa razão, ao se buscar novos caminhos para o Porto, deve-se evitar a repetição dos erros conhecidos cometidos no passado, especialmente os relacionados às políticas equivocadas que poucos benefícios trouxeram ao conjunto da sociedade.
Igualmente relevante será garantir contrapartidas às administrações municipais integradas a área do porto organizado, de forma a que possam dispor dos recursos necessários para adotar as ações de resguardo à qualidade de vida das populações locais e de preservação do meio ambiente.
O Po
Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação