Decreto

Confira as mudanças que valem a partir de segunda (25) nos comércios e serviços

Nos finais de semana dos dias 30 e 31 de janeiro e 6 e 7 de fevereiro todas as regiões estarão na fase vermelha em tempo integral

23 de janeiro de 2021 - 21:01

Da Redação

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Em razão do aumento de casos, internações e mortes pela Covid-19 no Estado, o  Governo de São Paulo publicou, neste sábado (23), o decreto de reclassificação do Plano SP no Diário Oficial do Estado.

A partir de segunda (25), as regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté estarão na fase vermelha.

Já a Grande São Paulo e as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto estarão na fase laranja.

Os prefeitos da Baixada Santista se reunirão nesta segunda (25), mas vários deles já adiantaram  que irão seguir as regras determinadas pelo Estado. (acesse o link e leia mais sobre o assunto).

A Procuradoria Geral do Estado oficiou os prefeitos, em especial os do litoral, para que sigam as regras impostas pelo governo paulista.

 

O que muda? – fase vermelha

O Estado também determinou que, após as 20h e até as 6h em dias úteis, e integralmente nos finais de semana, todas as dez regiões classificadas na etapa laranja deverão seguir as restrições da vermelha.

Nos finais de semana dos dias 30 e 31 de janeiro e 6 e 7 de fevereiro todas as regiões estarão na fase vermelha em tempo integral.

Na sexta (22) a Secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen disse que no dia 25, feriado de aniversário da cidade de São Paulo, a capital seguirá as regras da fase laranja até as 20h.

O mesmo valerá para outros feriados municipais das 645 cidades paulistas neste período, como o caso de Santos, que comemora 475 anos na terça (26).

“Na segunda-feira vai ser a regra do dia útil para todo o estado, então as regiões que estiverem na fase laranja funcionam como laranja, e as regiões que estiverem na fase vermelha funcionam como vermelha”, disse.

Na fase mais restritiva (vermelha), somente atividades essenciais — como supermercados e farmácias — poderão funcionar.

Bares, restaurantes, padarias e similares poderão trabalhar apenas com sistema de delivery, drive-thru e take away (retirada).

Todas as demais atividades devem estar fechados para atendimento ao público.

 

O que muda? Fase laranja

Já na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, comércios, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias.

Mas com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h.

O consumo local em bares está proibido.

A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h.

Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem as restrições atuais.

Mais informações sobre o que pode ou não funcionar estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp.

 

Protesto – Movimento Meia Porta

Manifestação ocorreu na Praça Independência. Comerciantes temem mais prejuízos em razão das medidas. Crédito da foto: @felipeinstafotos

 

Em Santos, houve protesto de comerciantes em razão das determinações implantadas pelo Governo do Estado – e corroboradas pela prefeitura santista.

As regras locais serão publicadas na edição de segunda (25) do Diário Oficial.

Com faixas, comerciantes reclamam do impacto da medida, como a antecipação do horário de fechamento dos bares e fechamento de shoppings e outros estabelecimentos aos finais de semana (nos dias 30 e 31 de janeiro e 6 e 7 de fevereiro).

O ato ocorreu na Praça Independência, no Gonzaga.

 

 

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