Você está sentado ou deitado descansando na cama ou sofá e de repente seu celular toca.
Ao atender, começa a ouvir mensagens gravadas.
Ou de forma presencial, onde um atendente insiste em oferecer algo que você não deseja.
Seja plano de telefonia, cartão bancário ou qualquer outro tipo de serviço oferecido por uma empresa.
Na prática, a ligação ocorre a qualquer tempo e hora, inclusive aos finais de semana.
Ou por mensagens de texto, caso a empresa não obtenha sucesso na ligação.
Se algumas ligações desnecessárias já aborrecem, imagine você receber 100 ligações do gênero em um único dia?
Média de um telefonema a cada 15 minutos – de forma ininterrupta, por exemplo.
O caso, que parece esdrúxulo, é real, conforme enfatiza o advogado especialista em Direito do Consumidor, o professor-doutor Rafael Quaresma.
Ele participou do Jornal Enfoque desta quarta (15), Dia Mundial do Direito do Consumidor.
Quaresma foi diretor do Procon-Santos durante oito anos, quem ficou mais tempo à frente do serviço.
Advogado e especialista em Direito do Consumidor, Rafael Quaresma falou sobre como lidar com situações que ocorrem rotineiramente para muita gente na relação de consumo com empresas. Foto: Felipy Brandão.
100 ligações em um dia
Durante o programa, Quaresma relatou o caso deste cliente que foi ‘premiado’ com tantas ligações.
“Se isso não viola a paz de espírito do consumidor, o que viola?”, indaga.
Indignado, o cliente recorreu à Justiça para ter seu direito ao sossego garantido.
“O consumidor preferia não te este aborrecimento e precisar ir à Justiça”, salienta.
Esta decisão extrema, porém, é rara, pois a maioria dos consumidores não procura seus direitos.
E assim os abusos continuam ocorrendo, pois as empresas – mesmo sabendo que perderão na Justiça – conseguem resultados maiores com tantas ligações efetuadas – e resultados positivos – que as próprias multas determinadas pelos juízes.
Em média, de R$ 4 mil a R$ 5 mil por ação, dependendo do caso.
0300
Enquanto isso, as empresas burlam a legislação e tentam – via linha 0300 (de telemarketing) – captar o interesse – e a paciência – do cliente.
Aliás, muitas usam linhas convencionais comuns, inclusive com o DDD de onde a pessoa mora, permanecem fazendo as ligações para surpresa dos clientes mais incautos.
Quando isso ocorrer de forma demasiada, como a do cliente, Quaresma orienta o consumidor: fazer um print (impressão digital) de cada telefonema recebido.
Assim, de forma paralela, é importante também que o consumidor interessado em deixar de receber tais ligações inscreva-se no site Não me Perturbe (acesse o link).
O site, da Anatel, é uma união entre operadoras de celular e bancos, as líderes em reclamações, entre outras empresas.
Procon
O mesmo ocorre com o Procon paulista.
Afinal, o órgão lista as empresas mais recorrentes no problema.
Assim, no ano passado, das 10 empresas com mais reclamações, quatro eram do setor de telefonia/TV/Internet; cinco de instituições bancárias e uma de cartão de crédito de uma rede varejista.
Dessa forma, em janeiro último, o ranking envolvia cinco empresas de telefonia/internet e TV e outras cinco instituições bancárias (saiba detalhes aqui).
Assim, durante o programa, Quaresma, que é autor de livros na área e leciona sobre o assunto em instituições de ensino, falou também sobre os cuidados com compras pela internet, phishing, criptomoedas e temas correlatos aos direitos do consumidor.
Confira o programa completo
Assista a entrevista com o advogado e professor universitário Rafael Quaresma