A construção do túnel entre Santos e Guarujá será objeto de audiência pública no próximo dia 23 de maio na Câmara Federal.
A informação é do deputado federal Kiko Celeguim (PT/SP), autor do pedido.
Ele participou do Jornal Enfoque desta quinta (11), onde falou sobre a expectativa sobre o evento.
Presidente do PT paulista e membro da comissão de Viação e Transportes no Congresso Nacional, o parlamentar quer reunir as partes envolvidas para esclarecer os pontos sobre a ligação seca entre os municípios, considerada uma obra prioritária pelo Governo Lula.
Afinal, o presidente residiu em Vicente de Carvalho durante a infância e demonstrou a prioridade na execução deste empreendimento, o primeiro do gênero (túnel submerso) do País.
O próprio ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, já enfatizou este fato durante entrevistas coletivas realizadas em passagens por Santos, no litoral paulista.
Dessa maneira, o encontro ocorrerá às 10 horas no anexo II, plenário 11 da Câmara Federal.
Convidados
Na lista de convidados estão os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Márcio França.
Além do governador paulista, Tarcísio de Freitas, e do prefeito de Guarujá, Valter Suman.
Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Glaucus Farinello, representará o prefeito de Santos, Rogério Santos.
Também confirmaram presença o professor doutor Tarcísio Barreto Celestino (Comitê Brasileiro de Túneis) e Daniela Garroux G. de Oliveira (presidente do Comitê Brasileiro de Túneis).
Além disso, representantes das prefeituras de Santos e Guarujá também estão na lista de convidados.
No entanto, até o momento, não há qualquer representante da Autoridade Portuária de Santos, que será responsável pela obra.
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Programa
Durante o programa, o parlamentar defendeu a discussão sobre o túnel e os investimentos da União, por meio da Autoridade Portuária, na obra.
Assim, a empresa tem em caixa algo em torno de R$ 1,5 bilhão.
No entanto, a diferença de valores – estima-se que a obra custe pelo menos R$ 3,5 bilhões – tenha que ser bancada pela União.
“Mas também queremos ver como o Governo do Estado poderá contribuir”, enfatiza.
Por sua vez, no governo anterior, o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, então ministro da Infraestrutura, sempre se colocou favorável ao empreendimento.
No entanto, a única diferença em relação ao atual Governo Federal é que o mesmo deveria ser bancado pela iniciativa privada, por meio de privatização da administração portuária santista, – e não pelo Poder Público.
Porto de Vitória
Dessa forma, indagado sobre a mudança de paradigma do Governo Federal (da gestão Bolsonaro para Lula) em relação ao setor, Celeguim lembra a privatização ocorrida no Porto de Vitória – a única realizada no governo anterior no setor – que já tem apresentado problemas, segundo ele.
Aliás, o deputado apresentou nesta quarta (10) requerimento na Câmara Federal em busca de informações sobre os recursos que supostamente teriam sido usados pela empresa vencedora para a própria privatização do porto, algo vetado no edital de licitação.
Afinal, o próprio ministro Márcio França já informou que o ministério está apurando esta situação.
Por sua vez, o parlamentar enfatizou que o futuro túnel não está sendo projetado para acesso de carretas – apenas caminhões para deslocamento entre as cidades, contrariando a posição de alguns defensores do acesso de tráfego pesado.
“Isso traria o fluxo de caminhões para dentro das cidades”, salienta.
De qualquer forma, ele crê que a obra atenderá as necessidades tanto de mobilidade como de aumento de produtividade do porto.
Dessa forma, a proposta de túnel é considerada obra prioritária pelo Governo Federal, que espera também apoio do governo estadual, diz o presidente do PT paulista. Foto: Divulgação
Traçado
Além disso, Celeguim reconhece que há necessidade de aprofundamento das discussões sobre o traçado do futuro túnel.
Em pauta, há a proposta original realizada ainda no Governo Geraldo Alckmin, da Dersa.
Dessa maneira, ela previa a desapropriação de imóveis na região do Macuco, mas que acabou sendo abandonada posteriormente.
E a segunda, feita pela diretoria da Autoridade Portuária anterior, que prevê o acesso pela Perimetral em Santos com saída na região do Sítio Conceiçãozinha, em Guarujá, comunidade de baixa renda onde vivem milhares de pessoas.
No entanto, a mesma, porém, não contou com a participação de engenheiros da própria empresa, enfatizou o atual gestor, Anderson Pomini, em entrevista coletiva ao anunciar o grupo de estudos para apresentação de projeto sobre a obra.
Recentemente, durante o anúncio do grupo de trabalho da Autoridade Portuária foi aventada uma terceira proposta.
Assim, o grupo tem até meados de junho para chegar à conclusão final do futuro empreendimento.
No entanto, o X do problema, portanto, passa pela remoção de milhares de submoradias do lado de Guarujá, a medida que uma nova proposta na parte de Santos prevê uma mudança no trajeto do túnel.
Ou seja, o acesso seria mantido via perimetral, mas percorrendo o cais em direção ao ponto de atracação da Capitania dos Portos – e não ao atual trecho onde está o terminal de passageiros – , nas imediações próximas à sede da Administração Portuária.
Deputado Kiko Celeguim (PT/SP) quer aproveitar a Audiência Pública para esclarecer pontos da proposta para a construção do túnel Santos-Guarujá. Foto: Reprodução Jornal Enfoque
Precisa se acostumar
O parlamentar minimizou as críticas que setores do PT fizeram em relação à ausência de indicações do partido para a administração do maior porto do País.
“O governador Marcio França (PSB) teve papel importante na eleição do presidente Lula em São Paulo, que foi eleito por meio de uma aliança ampla, envolvendo outros partidos”, salienta.
“O PT tem o direito de reivindicar, mas está aprendendo a conviver com esta amplitude”, completa.
Além disso, Celeguim também falou sobre política e outros temas durante o programa.