Com previsão para ser lançado em breve pelo Governo Federal, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será conduzido em três frentes visando obter os investimentos necessários para sua viabilização.
Desta feita, além da previsão da utilização de verbas públicas, os projetos a serem implementados também abrem a possibilidade de contar com recursos privados diretos e por meio de parcerias público-privadas (PPP), a exemplo do que já vinha ocorrendo porém com outra nomenclatura.
A participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura se revela inevitável.
Isto porque, como a própria ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu, somente investimentos públicos são insuficientes para que o País consiga resolver todos os seus problemas para voltar a crescer.
Nesse sentido, o programa visará estimular investimentos privados através de concessões, que incluem rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, capotagem e navegação.
Além de contribuir para a criação de novas frentes de trabalho, mais do que nunca o País necessita de infraestrutura adequada para elevar sua capacidade produtiva e expandir oportunidades comerciais.
Ao dar as costas aos projetos de melhoria e expansão da rodovias, redes ferroviárias e às estruturas híbridas de transporte, a partir da integração com sistemas aéreos, de cabotagem e de utilização de rios navegáveis, o Brasil desprezou ao longo de décadas a oportunidade de construir modelos mais eficientes e menos onerosos para a movimentação de mercadorias, que acabariam também por beneficiar o transporte de passageiros.
Nesse sentido, é imprescindível que o novo PAC seja conjugado às demandas produtivas e, principalmente, com o aproveitamento das características geográficas de um País continental.
Não há mais como aceitar que políticas mal conduzidas de obras inacabadas continuem a sobrepor as ações necessárias voltadas a assegurar a eficiência de um setor essencial para o futuro da Nação.
É de se esperar que o programa seja desenvolvido com total transparência e rigorosa fiscalização no uso dos recursos.
Com isso, se buscará evitar desvios de finalidades e as conhecidas práticas de corrupção, que invariavelmente enriquecem políticos, alimentam cofres de partidos e engordam o caixa de grandes empreiteiras.
Se colocado em prática em sua totalidade, o PAC pode criar um novo paradigma para a atração de investimentos que, como se sabe, são responsáveis pela geração de riquezas, com a consequente melhoria da qualidade de vida de milhões de famílias brasileiras.
Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação