No final de semana passada, ocupei este espaço para mostrar a resistência que parcela dos médicos tem em relação à vinda de profissionais estrangeiros para suprir carências em municípios brasileiros, cujo acesso à Medicina é praticamente nulo.
Na segunda (8), a presidente Dilma Rousseff anunciou que a partir de 2015 estudantes de Medicina de instituições públicas e privadas terão seu prazo de estudos ampliado de seis para oito anos de forma a completar sua formação acadêmica nos dois últimos anos atendendo a pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde.
Além disso, 11.500 vagas serão criadas em cursos de Medicina até 2017, totalizando mais 40 mil médicos formados nos próximos 12 anos. No período em que atuará no SUS, o aluno receberá entre R$ 3 mil e R$ 8 mil mensais e só poderá trabalhar no local designado pela instituição de ensino de origem. Acadêmicos serão orientadores dos estudantes. Mas o tempo urge e medidas emergenciais precisam ser tomadas agora.
A proposta do Governo Federal com o programa Mais Médicos, portanto, visa atender a uma carência de profissionais em vários municípios, prevendo prioridade na contratação de brasileiros e, se não houver interesse, abertura do mercado para médicos estrangeiros de países cuja relação profissionais/habitante supere a do Brasil, como Portugal, Espanha, Cuba, entre outros. Eles começam a trabalhar a partir de setembro.
Para o programa – cujas inscrições terminam no final deste mês – o governo pretende pagar salários de R$ 10 mil a R$ 30 mil, dependendo da localidade onde eles atuarão.
A dificuldade em atrair médicos é uma realidade nacional e não precisa ir tão longe para identificar esta carência. Trata-se da lei da oferta e da procura. Salários na iniciativa privada são mais interessantes que no Poder Público. Além disso, as condições de trabalhos são superiores. A tentativa do Governo neste sentido é válida, pois oferece salários mais atraentes. Mas é evidente que há necessidade de dotar os municípios com infraestrutura mínima para o atendimento básico da população.
Por exemplo, em Santos, um profissional inicial recebe com abonos, auxílio-alimentação e gratificações R$ 7.317 por uma jornada de 40 horas semanais. Faltam médicos generalistas, clínicos e psiquiatras. São Vicente também sofre com a falta de cardiologistas, clínicos, cirurgião vascular, pediatra e socorrista apenas para citar algumas das 23 áreas médicas com vagas disponíveis. O entrave está na questão dos salários-base para contratação: R$ 1.519,42 (20 horas semanais), R$ 1.603,67 (24 horas semanais) e R$ 1.978,93 (40 horas semanais), mais gratificações.
Em Guarujá, a prefeitura abriu concurso para pediatras e ninguém se candidatou. Salário: R$ 3.300,00 por 20 horas semanais.
Não é à toa que seis das nove cidades (exceto Cubatão, Santos e Bertioga) da Baixada Santista foram listadas como prioritárias pelo Governo Federal para recebimento de médicos, inclusive estrangeiros, de um total de 47 cidades paulistas. Ou seja, não é preciso ir tão distante para identificar as carências das cidades com a falta de profissionais.