Subsídios de prefeito, vice e secretários e vereadores serão os mesmos em 2021
A Câmara de Santos aprovou, em segunda discussão, na sessão desta terça (10), projeto de lei que mantém os valores pagos como subsídio ao novo prefeito, vice e secretários municipais a vigorar a partir de 2021.
Com a manutenção dos valores, não houve polêmica.
Assim, a votação foi rápida, anunciada pelo presidente do Legislativo, Rui de Rosis (PSL).
Os valores mantidos são:
- Prefeito – R$ 24.829,33
- Vice – R$ 12.414,66
- Secretários – R$ 20.691,09
Os valores pagos ao prefeito, vice e secretários serão idênticos ao atual mandato, mas podem sofrer alterações de acordo com os reajustes praticados aos servidores municipais, sem distinção de índices.
Por exemplo: em janeiro de 2017, no primeiro ano do segundo mandato do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o subsídio pago era de R$ 23.196,78.
Portanto, de lá para cá, houve uma elevação de 7% apenas para os cargos do Executivo.
Câmara
Em outro projeto votado em primeira discussão na última quinta (22) também foi aprovada a manutenção dos subsídios dos vereadores para 2021.
Assim, o reajuste dos vereadores, que precisam fixar o subsídio para a próxima legislatura (2021-2024) com antecedência, vai ficar para 2025.
Nos bastidores, alguns vereadores defendiam o aumento, algo que não ocorre desde 2012.
No entanto, em razão da pandemia e da alta do desemprego, não haveria espaço para eventuais reajustes.
Além das inevitáveis críticas nas redes sociais, ainda mais às vésperas das eleições.
Resultado: nada mudou.
Uma nova votação para manter os valores deverá ocorrer na próxima semana, após as eleições.
O prazo entre uma votação e outra, neste caso, é de 10 dias.
Na justificativa da Comissão de Constituição e Justiça, o valor de R$ 9.938,94 representa 39,25% do subsídio pago aos deputados estaduais, hoje em R$ 25.332,25.
Pela Constituição, os subsídios poderiam chegar a 60% deste montante na atualidade (R$ 15.199,35).
