Jeitinho brasileiro

Os escândalos que atingem a Petrobras refletem a própria natureza humana: a corrupção. O problema, aliás, não é exclusivo do Brasil, que ficou na 69ª posição, com 43 pontos, do ranking global da ONG Transparência Internacional (TI). Ela analisa a percepção da corrupção em 175 países em uma escala de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). Estamos ao lado da Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilância (!) neste item. Nada animador.

Os líderes de honestidade foram a Dinamarca (92 pontos), Nova Zelândia (91), Finlândia (89), Suécia (87) e Noruega (86). Já no sentido oposto estão o Sudão (11), Afeganistão (12) e Sudão do Sul (15).

Por mais restrições que possam existir na hora da confecção de contratos envolvendo compra ou prestação de serviços, sempre existem os riscos dos valores estarem superdimensionados como forma de se pagar as ‘caixinhas’, ‘pedágios’ ou qualquer outra terminologia que possa ser colocada.

Isso não se aplica apenas na relação com o Poder Público, mas na iniciativa privada e até no cotidiano do cidadão. Mas, é claro, que o impacto é maior junto às compras públicas, com milhões de reais que escorrem pelos ralos para alimentar esta nefasta cadeia da corrupção, envolvendo empresas e políticos e/ou agentes públicos.

É indiscutível que os pregões eletrônicos, por exemplo, ajudaram a dar maior transparência às compras junto aos órgãos. Teoricamente, no entanto.
Infelizmente, por mais mecanismos que possam constar para coibir atos de corrupção, sempre existirão brechas na legislação que poderão tornar algo aparentemente ilegal em legal. Artimanhas não faltam para comprovar.

Por isso, é comum empresas participarem de uma licitação e apresentarem suas ofertas no pregão, mas na hora H, apenas uma prosseguirá até ganhá-lo. Por qual razão? Simples, o interessado em ganhar aciona os demais concorrentes e acerta uma ‘caixinha’ para quem não levar adiante a disputa.

Obviamente que o montante a ser dividido estará embutido no custo final do contrato vencedor. Por exemplo, se uma empresa ganha uma licitação de R$ 180 mil e nove empresas deixaram de participar, cada uma ganharia R$ 2 mil (se o acerto for de 10%, percentual padrão) apenas para não entrar. Dinheiro fácil, não?

É comum também uma mesma pessoa ser o representante de várias empresas, que concorrem entre si, só que o mesmo não aparece como sócio de qualquer delas. Assim, as chances das suas contratadas ganharem são bem maiores. Porém, tal prática não seria ilegal, mas imoral. Nesta área, porém, a moralidade é o que menos conta.

Existe ainda o caso da empresa registrar junto à Receita Federal a maior gama possível de atividades econômicas secundárias. E assim ela pode vender desde leite a desinfetantes e computadores. O famoso jeitinho brasileiro.

PS.: Aos meus fieis leitores, votos de um Feliz Natal e quem sabe o espírito natalino ilumine a consciência dos que estão acostumados com esta prática. Afinal, estamos no Natal. Não custa pedir.